Peruada,
Parece até brincadeira, mas tem muita pergunta sobre documentação.
O Brasil é o maldito lugar do “jeitinho”.
E por causa disso muitas vezes esse nosso povo tupinikim se lasca em viagens.
Oficialmente você só poderia sair do país com PASSAPORTE. Essa é a lei máxima do planeta. Esse é o documento que você usa e é válido em qualquer lugar do planeta.
Pelo tratado do Mercosul, os países aceitam RG – Registro de Identidade Civil. Que é a verdinha, não pode ser a de advogado, médico, dentista etc… É só a verdinha comunzinha.
Outro caso a se analisar é que as vezes o documento foi feito na infância, adolescência, ou até mesmo tem uma data de expedição muito antiga e a foto está muito diferente da realidade, então já vi pessoas serem barradas – especialmente na Argentina – por documentação muito velha.
E o que é que dá muito problema?
O brasileiro acostumou-se a usar apenas a Carteira Nacional de Habilitação. Ali já tem RG, CPF e fotinho atualizada – já que ela vence de 5 em 5 anos.
Entretanto o nome dela é NACIONAL. Preciso dizer que ela não vale em outro país? Pois é, no Paraguay eles aceitam e na Argentina depende do bom humor do fiscal. Apesar deles entenderem que é um documento válido, eles não são obrigados a reconhecer validade deste documento, então SORRIA e seja LEGALZÃO.
Crianças…
PELOAMORDEDEUS, usa essa cabeça: Você gostaria que seu filho/sobrinho/irmão/neto fosse levado pra outro país por um desconhecido e vendido/esquartejado/abandonado ?
Eu ACHO que não, né?
Por isso que: Menor de idade ( não importa que tem 17 anos e 11 meses ) MENOR DE IDADE precisa de autorização de AMBOS pais para entrar com outra pessoa em outro país. Não interessa se é vó, tia, irmão.
Se a criatura está somente com a mãe, ou somente com o pai tem que ter declaração do faltante.
Se um dos pais já passou desta vida para a melhor é necessário comprovar apresentando a certidão de óbito.
Eu encontrei aqui um manual de viagem ao exterior feito pela polícia federal brasileira, incluso um modelo de autorização para viajar:
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/3_edicao_manual_menores.pdf/view
E por mais improvável que seja ser parado na fiscalização no Paraguay, não é impossível e se acontecer o problema é sério, muito sério. Não tem “jeitinho brasileiro”. E a pessoa que estiver tentando entrar no país com um menor pode ser presa por tráfico internacional de humanos.
Acho que não é um jeito legal de fazer passeio. Eu pelo menos, desaconselho.
Então sofre um poukin, mas faz as coisas certas.
#bença!